Question

1-com relação a primeira Constituição do Brasil, que foi outorgada por Dom Pedro l e 25 de março de 1824. Explique: quantos e quais poderes eram os poderes.

Me ajudem por favor!! ​

Answer 1

Resposta:

Existência de Quatro poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder Moderador.

O Poder Moderador, exercido pelo imperador, lhe dava o direito de intervir nos demais poderes, dissolver a assembleia legislativa, nomear senadores, sancionava e vetava leis, nomeava ministros e magistrados, e os depunha.

Poder Executivo: exercido pelo Imperador que, por sua vez, nomeava os presidentes de províncias.

Poder Legislativo: era composta pela Câmera dos Deputados e pelo Senado. Os deputados eram eleitos por voto censitário e os senadores eram nomeados pelo Imperador.

Poder Judiciário: os juízes eram nomeados pelo Imperador. O cargo era vitalício e só podiam ser suspensos por sentença ou pelo próprio Imperador.