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Sim, segundo a Anatel, as operadoras podem cobrar multa dos clientes se a fidelização estiver em contrato. As multas devem ser proporcionais ao tempo restante da fidelização e ao benefício oferecido. ... No entanto, a multa não pode ser superior ao benefício recebido.
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Sim, se a fidelidade foi oferecida é o cliente concordou com ela, as operadoras podem cobrar multa dos clientes conforme esclarecido em prévio contrato. As multas devem ser proporcionais ao tempo restante da fidelização e ao benefício oferecido. ... No entanto, a multa não pode ser superior ao benefício recebido.
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