Question

Não é fonte do direito: Atos negociais estabelecidos por particulares. Moral. Lei. Jurisprudência. Costume. Pergunta 10

Answer 1

Resposta:

Tem certeza que está correta a pergunta? Tanto a MORAL, quanto os ATOS NEGOCIAIS ESTABELECIDOS POR PARTICULARES não são fontes do Direito.

Explicação:

As fontes do Direito são subdividas em:

a) Diretas (imediatas ou primárias): lei e costume.

b) Indiretas (mediatas, secundárias): analogia e princípios.

*Fontes auxiliares: jurisprudência, doutrina e a equidade.

Art. 4º da lei de introdução às normas do Direito brasileiro. - Dec. 4.657/42.

Answer 2

Resposta:

Moral não é.

Explicação:

so dar uma olhadinha no google