Podemos afirmar quanto à responsabilidade civil:
Escolha uma:
a. Depende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade.
b. Exclui o abuso do direito como ato ilícito objetivo.
c. Depende, como regra geral, da prova da ação ou omissão voluntária, nexo causal e dano, somente.
d. Importa a responsabilidade subjetiva dos empresários individuais e das empresas pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
e. Implica a ausência total da responsabilidade dos incapazes, respondendo por eles seus representantes legais.
Respostas
Depende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade.
a. Depende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade.
Explicação:
A TEORIA ADOTADA PELO CÓDIGO CIVIL adotou, como regra, a Teoria da Responsabilidade Subjetiva, prevista no artigo 186, que diz: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Mas tem que tomar cuidado porque há muitas exceções a esta regra.
Isto é, há casos em que o próprio Código Civil (que adotou a teoria da responsabilidade subjetiva) admite a aplicação da responsabilidade objetiva. E há algumas leis especiais que também reconhecem outras hipóteses de Responsabilidade Objetiva no Direito Civil.
Portanto a alternativa correta é a letra A!