• Matéria: ENEM
  • Autor: dodo6723
  • Perguntado 5 anos atrás

O Código Florestal estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, Areas de Preservação Permanente
(APPs) e áreas de Reserva Legal além de instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos.
GONÇALVES, Heloísa Alva Cortez Legislação Ambiental. Maringá: Unicesumar, 2020,
A utilização e exploração da vegetação, ações ou omissões contrárias ao que dispõe o Codigo Florestal são uso
irregular da propriedade, com sanções previstas. Sobre os responsáveis pelas irregularidades avalie as afirmativas
abaixo:
1. Detentor.
II. Possuidor
III. Proprietário
R
É correto o que se afirma em:​

Respostas

respondido por: valdeilsonmonteiro
4

Resposta:

I, II e III.

Explicação:

Assim, reconhecer as florestas e demais formas de vegetação nativa como

de interesse comum a todos os habitantes do país significa que a utilização

e exploração da vegetação, ações ou omissões contrárias ao que dispõe o

Código Florestal são uso irregular da propriedade, com sanções previstas.

Desse modo, o uso irregular de uma área protegida pelo código, APPs, RL,

Área de Uso Restrito, enseja responsabilidade não só do proprietário, mas

do possuidor e, também, do detentor, seja pessoa física ou jurídica.

pag 108


nilvaqueiroz: Página 106
respondido por: vivianeleite72
0

Resposta:

ALTERANATIVA 5

Explicação:

ITENS CORRETOS: I, II e III

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