Poder Moderador era um instrumento político previsto pela Constituição outorgada de 1824. Tal tipo de poder:
a) convertia o Brasil em uma nação absolutista, fenômeno que também ganhava força em um número crescente de países do mundo ocidental.
b) concentrava grande poder nas mãos do monarca, como havia decidido anteriormente os participantes da Assembleia Constituinte de 1823.
c) obedecia aos princípios dos pensadores iluministas da Europa, em especial, o barão de Montesquieu, difusor da “divisão dos três poderes”.
d) era utilizado em situações emergenciais por d. Pedro I, uma vez que a nação adotou um modelo de governo liberal no período abordado.
e) concedia ao imperador o direito de aprovar ou barrar as decisões das demais esferas governamentais, segundo os seus interesses.
Respostas
Resposta:
Respostas letra =C
Explicação:
O Poder Moderador era um dos poderes que constituíam as instituições do Império Brasileiro (1822 a 1889). No Brasil, o Império foi construído como forma de harmonizar as tradições políticas conservadora e liberal, então vigentes nas tradições monárquicas de origem europeia após a queda do Império Napoleônico em 1815. O Poder Moderador coexistia com os poderes legislativo, judiciário e executivo, formando, assim, um quarto poder.
Resposta:
LETRA E) não é a c
Explicação: A primeira Constituição da história do Brasil foi outorgada por dom Pedro I, em janeiro de 1824. A Constituição definia que o país seria governado por uma monarquia vitalícia, constitucional e here- ditária. O Estado seria organizado em quatro poderes: o Moderador (imperador), o Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Vitalício), o Judiciário (Supremo Tribunal de Justiça) e o Executivo (imperador e ministros). O Poder Moderador era prerrogativa exclusiva do imperador, que podia sobrepô-lo aos outros três, caso achasse necessário para a manutenção da ordem.