02 qual dos artigos criminaliza a falta de assistência a pessoa idosa?E qual a pena para esse crime?
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juliaferreiradeolive:
eu sei a resposta, posta dnv com 50 pontos
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Resposta: É o art. 96, Quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo, incorre em pena de reclusão de seis meses a um ano e multa
espero ter ajudado
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