Question

De acordo com a Receita Federal (2019, p. 24), a pessoa física não estará obrigada a entregar a declaração em razão de ser titular ou sócio de empresa, exceto se preencher os requisitos constantes na Instrução Normativa nº 1.871/2019, artigo 2º.

Neste sentido, analise as afirmativas a seguir sobre a pessoa física com participação societária e assinale a alternativa correta.

I. Os rendimentos auferidos pela empresa declarados na pessoa física podem ser decorrentes de pró-labore ou de dividendos.
II. No caso da distribuição de dividendos os valores declarados como lucros ou dividendos estão isentos de imposto de renda para a pessoa física.
III. O contribuinte que tenha recebido como pessoa jurídica deve declarar os ganhos como pessoa jurídica.
IV. O pró-labore é uma forma de remuneração obrigatória para as pessoas físicas.

Assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

ALTERNATIVA A

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A

Explicação:

A alternativa que apresenta a resposta correta é a (a), o contribuinte que tenha recebido como pessoa jurídica deve declarar os ganhos como pessoa física. O pró-labore é uma forma de remuneração não obrigatória, ficando a cargo dos proprietários decidirem em aderir ou não. Base (Rota 6, tema 1, página 4).