Question

A responsabilidade tributária tem como objetivo facilitar a fiscalização e tornar a tributação viável. Ao intitular um terceiro como responsável tributário, a lei pode afastar a responsabilidade tributária do contribuinte por meio da substituição tributária ou transferência. Neste sentido, analise as afirmações a seguir sobre substituição tributária e assinale a alternativa correta
I. A substituição tributária antecedente corresponde à substituição “para trás” ou “regressiva”.
II. A substituição tributária concomitante ocorre quando determinado contribuinte não realiza a operação, mas a lei transfere a responsabilidade para este sujeito.
III. A substituição tributária subsequente corresponde à substituição “para frente” ou “progressiva”.
IV. A substituição tributária preexistente ocorre após a concretização do fato gerador, a uma terceira pessoa sem relação pessoal e direta com o fato gerador, a obrigação do pagamento do tributo.
Assinale a alternativa correta:

Answer 1

Resposta:

D - Apol 100%

Explicação:

I - Correta - Substituição tributária antecedente  - Conhecida também como substituição “para trás” ou “regressiva”

II - Correta - Substituição tributária concomitante  - Esse tipo de substituição tributária atribui a obrigação do pagamento do imposto a outro contribuinte, e não àquele que esteja realizando a prestação de serviço/operação simultaneamente à ocorrência do fato gerador.

III - Correta - Substituição tributária subsequente  - Conhecida como modalidade de substituição tributária “para frente”