Segundo a Lei 8.142 de 28/12/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade no SUS, indique a alternativa INCORRETA. a) A cada quatro anos acontece a Conferência de Saúde para avaliar a situação atual e propor novas diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes (municipal, estadual ou federal). b) O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes dos usuários do serviço, governo, profissionais de saúde e prestadores de serviços. c) São instâncias colegiadas com as quais o Sistema de Saúde conta os Conselhos de Saúde e a Conferência de Saúde. d) O SUS contará em cada esfera do governo com Conselhos e Conferências de Saúde. e) As conferências de saúde e a ouvidoria do SUS são canais ou espaços de participação social, previstos em lei.
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Resposta:
e)
As conferências de saúde e a ouvidoria do SUS são canais ou espaços de participação social, previstos em lei.
Explicação:
Resposta correta
A ouvidoria do SUS não está prevista na lei. É um canal online/telefônico, mas não consta em nenhuma lei.
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