Question

Como pode ser definida uma Constituição Federal? Quais os principais fundamentos da Constituição Brasileira
de 1988?​

Answer 1

Resposta:

A Constituição é um conjunto de normas que regem um Estado (País), que pode ser ou não codificado como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.

A Constituição de 1988 é regida por cinco fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

Explicação: