Question

Julgue a seguinte afirmativa sobre o Poder Constituinte Originário: Segundo a corrente do Direito Natural, o Poder Constituinte Originário é ilimitado juridicamente, pois não precisa respeitar os limites traçados pelo Direito anterior.

Answer 1

Resposta: Falsa

Explicação: Corrigida pelo modulo II - Introdução ao Direito Constitucional

Resposta: FALSA

Feedback: Apesar de, sob a visão do Juspositivismo (Positivismo Jurídico) o Poder Constituinte Originário ser ilimitado, a corrente Jusnaturalista (Direito Natural) defende que há alguns direitos que são indissociáveis da natureza do homem e, por isso, mesmo o “onipotente” Poder Constituinte Originário não poderia suprimi-los. Já para a corrente juspositivista, não haveria limites para o Poder Constituinte Originário, pois apenas o direito positivo (escrito, posto) pode ser obrigatório. Módulo 2, Unidade 2

Answer 2

Resposta:

FALSA,

EXPLICAÇÃO