Question

As leis brasileiras, tal como disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (art.171, inciso IV), defendem a livre concorrência como um dos princípios da ordem econômica e a ela devem estar subordinadas todas as empresas que operam em território nacional. O que seria então uma prática antiética num ambiente que defende a “livre concorrência”? Sem dúvida, o termo concorrência desleal responde bem a essa questão. De forma simplificada a concorrência desleal representa atos praticados pela indústria ou comércio para prejudicar os concorrentes. A partir dessa discussão analise as sentenças a seguir.

I. A formação de cartéis ou trustes, ou seja, coalizão de empresas para impor condutas uniformes no mercado e que também impedem a entrada de novos concorrentes no mercado, é uma prática antiética.

II. Reduzir propositalmente a produção para criar a “falsa demanda” de um produto para aumentar ou impedir a queda nos preços também pode ser considerada uma prática antiética.

III. O cartel, além de destruir o princípio constitucional da livre concorrência, também impede que a sociedade possa escolher livremente de quem e como adquirir seus bens de consumo.

IV. O desvio de segredos industriais e comerciais, difamação do concorrente e aliciamento de funcionários também são consideradas posturas antiéticas.

V. A prática da concorrência parasitária promove uma imitação, de forma contínua e sistemática, tudo o que o concorrente faz, sejam produtos, embalagens, marcas e até mesmo a publicidade.

Assinale a alternativa que separa essas sentenças corretamente no que concerne a práticas de concorrência desleal praticadas no campo macroeconômico e no campo microeconômico.

Answer 1

Letra C)  Macroeconômico: I, II, III / microeconômico: IV, V.

Answer 2

Macroeconômico: I, II, III  e Microeconômico: IV, V.

O campo macroeconômico pode apresentar práticas de concorrência desleal, como por exemplo, o encontrado na formação de cárteis ou trustes e na redução proposital da produção que cria falsas demandas de produtos.

E o campo microeconômico possui práticas de concorrência desleal que se caracterizam-se pela prática da concorrência parasitária promovida por uma imitação e pelo desvio de segredos de indústrias e comércios.

Bons estudos!