A subordinação, como elemento da relação de emprego, é subordinação jurídica, pois o trabalhador está à disposição do empregador para cumprir as ordens e as tarefas que lhe forem dadas, consoante descritas no contrato de trabalho (CASSAR, 2018). É a partir dessa prestação, que deve seguir o combinado no contrato de trabalho, podendo o trabalhador exigir a contraprestação (salário). O contrato de trabalho que pode ser de duas espécies: a) por prazo determinado; e b) por prazo indeterminado.
CASSAR, V. B. Resumo de direito do trabalho. 6. ed. São Paulo: Método, 2018.
Nesse contexto, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) O contrato por prazo determinado é aquele da regra que, se não houver disposição diversa, o contrato será interpretado como por prazo determinado, em razão do princípio da continuidade.
( ) No contrato de trabalho indeterminado, não poderá exceder o prazo de duração de dois anos, sob pena de subverter sua finalidade essencialmente transitória e converter-se em contrato por tempo determinado
( ) O contrato por prazo determinado é aquele cuja duração já se encontra fixada, ou seja, já consta de seus termos a previsão do encerramento do vínculo empregatício e não poderá exceder o prazo de duração de dois anos.
( ) O contrato por prazo indeterminado é aquele que, se não houver disposição diversa, o contrato será interpretado como por prazo indeterminado, em razão do princípio da continuidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Respostas
Resposta:
F - F - V - V
Explicação:
Corrigido pelo AVA.
(F) O contrato por prazo determinado é aquele da regra que, se não houver disposição diversa, o contrato será interpretado como por prazo determinado, em razão do princípio da continuidade.
(F) No contrato de trabalho indeterminado, não poderá exceder o prazo de duração de dois anos, sob pena de subverter sua finalidade essencialmente transitória e converter-se em contrato por tempo determinado
(V) O contrato por prazo determinado é aquele cuja duração já se encontra fixada, ou seja, já consta de seus termos a previsão do encerramento do vínculo empregatício e não poderá exceder o prazo de duração de dois anos.
(V) O contrato por prazo indeterminado é aquele que, se não houver disposição diversa, o contrato será interpretado como por prazo indeterminado, em razão do princípio da continuidade.
Resposta:
alternativa E
Explicação:
F – F – V – V.