A)A partir da leitura do texto acima,evidencia as principais diferenças entre a constituição que consta no documento e o que representa essa diferenciação para a população de modo geral.
B)No artigo nº 5 da Constituição Federal Brasileira de 1988,a lei afirma que somos todos iguais.Por que precisamos estabelecer leis que garantam direitos mínimos e naturais para todas as pessoas?
C)Na atual Constituição Federal Brasileira,quem pode participar das eleições?O que significa a extensão do direito ao voto para um número maior de participantes? Como elas são realizadas?
Texto
Respostas
a. As diferenças entre a constituição que consta no documento a diferenciação para a população de modo geral, ou seja, na prática, começam com a não cumprimento das premissas e dos direitos que deveriam ser garantidos, tal como saúde, segurança e educação de qualidade. Infelizmente, na prática a teoria é outra.
b. De certo que a lei afirma que somos todos iguais. sendo que a necessidade de tais que garantam direitos mínimos e naturais para todas as pessoas dá-se porque o ser humano, em sua essência, é capaz de viver em estado de guerra e conflito, sendo as leis o que nos livraria de um estado assim, tal como dizia Hobbes.
c. Na atual Constituição Federal Brasileira quem pode participar das eleições são todos aqueles com idade suficiente (a partir de 16 anos), de qualquer gênero ou idade. Essa extensão significa uma democratização.
a) Os Direitos Humanos são princípios essenciais e fundamentais a todos e qualquer ser humano e são previstos e assegurados pela Constituição Federal Brasileira.
Pode-se dizer que, embora eles existiam formalmente, na prática eles precisam ser ratificados e, efetivamente, praticados no seio social, a fim de abranger a todos e, assim, serem plenamente satisfatórios.
O voto, a tradição e os costumes são métodos principais para que os direitos humanos sejam postos na realidade. O voto propõe que, à medida que todos votem, a democracia seja confirmada, possibilitando que todos tenham voz e poder político.
Já a tradição e os costumes vão de encontro com a memória social e histórica, pois, uma vez que os direitos humanos sejam praticados no presentes, eles permanecerão na lembrança do povo e serão passados de geração em geração.
b) O Art. 5º da Carta Magna explicita os direitos que o povo têm e que são assegurados pelo poder estatal. Princípios como direito à vida, à isonomia, à propriedade privada, à saúde e à educação são fundamentais e estão presentes em toda a Constituição de 1988.
c) Pessoas maiores de 18 anos podem votar. Contudo, pode-se antecipar esse processo com 16 anos. O voto é garantido a todos, pois é uma ação democrática. Assim, o eleitor deve comparecer ao local de eleição na data estipulada e votar no candidato escolhido por meio da urna eletrônica.
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