Question

Qual era a função do Poder Moderador da Constituição de 1824?​

Answer 1

Resposta:

O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado.

espero ter ajudado ❤️