• Matéria: Filosofia
  • Autor: bladegabriel2014
  • Perguntado 5 anos atrás

QUAL A PENALIDADE LEGAL PARA UM INDIVÍDUO QUE PRATIQUE
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA?​

Respostas

respondido por: Araujoma21
0

Resposta:

detenção, de um mês a um ano, ou multa.

respondido por: Ubanizado
0

Resposta:

Intolerância religiosa é uma prática ilegal e inconstitucional, sendo considerada crime, com pena dosada de um a três anos de reclusão, além do pagamento de multa, conforme a Lei de nº 9.459/1997.

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