Matéria: História
Autor: Anônimo
Perguntado 6 anos atrás

O QUE FOI OS ATOS INSTITUCIONAIS?

Respostas

respondido por: cleasolar0109

Resposta:

Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição (1946 e 1967). Esses atos não estão mais em vigor desde o fim do Regime Militar.[1]

Explicação:

Anônimo: eita num tem uma resposta mais pequena nao

Anônimo: pfv

cleasolar0109: Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969

cleasolar0109: tabom assim?

Anônimo: obrigada

cleasolar0109: de nada

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5 anos atrás

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