Question

Todas as operações societárias são regidas pelo Código Civil de 2002 e pela Lei das Sociedades Anônimas, Lei n. 6.404/1976, em alguns casos.

As operações que envolvem as companhias abertas são fiscalizadas por qual órgão no Brasil?

Answer 1

Resposta:

e)  Comissão de Valores Mobiliários

Explicação:

As companhias abertas são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vinculada ao Ministério da Fazenda, que normatiza, disciplina e desenvolve o mercado de valores mobiliários no Brasil. O Ministério da Fazenda é o órgão da estrutura administrativa responsável pela formulação e execução da política econômica. A Secretaria da Receita Federal é um órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, responsável pela administração dos tributos de competência da União. O Governo Federal atende de forma abrangente toda a infraestrutura do país. A Secretaria da Fazenda Estadual é responsável pelo controle de receitas e impostos estaduais.

Answer 2

E.

Comissão de Valores Mobiliários.