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Uma obra que pode ser usada livremente, já que não possui direito real ou propriedade de direito autoral.
Um exemplo disto são as obras de Machado de Asis, poesias de Fernando Pessoa e a Divina comédia.
Explicação:
Uma obra passa a ser de domínio público 70 anos após a morte do autor, a contar do 1° de janeiro do ano depois de seu falecimento, é o que assegura a lei brasileira sobre direitos autorais, assinada 19 de fevereiro de 1998.
Se eu te ajudei, não se esqueça de agradecer. E se puder, visite meu canal de educação no link abaixo =)
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