Question

A lei de terras garantiu terras aos índios e africanos?

Answer 1

Resposta:

desculpa não achei do africano, porém creio que é a mesma coisa :)

Explicação:

231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96. Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas.

Answer 2

Resposta:

Com a instalação do governo-geral em Salvador em 1549, apareceu a primeira regulamentação sobre os índios num Regimento que garantia proteção aos aliados da Coroa e dava aos jesuítas voz ativa nos assuntos relacionados aos índios.[8] Em 1680 um Alvará Régio instituiu o indigenato, o reconhecimento do direito congênito e primário dos povos nativos ao seu território tradicional.[3][12] Destarte, em todas as concessões de terras a colonos deveria ser "reservado o direito dos índios". Porém, o conceito de "reserva" nunca foi claro,[3] e o indigenato só se aplicava originalmente aos índios do Pará e Maranhão.[35]

Explicação: