Question

Assinada em 1850 por Dom Pedro II, a Lei de Terras estabelece que:

A
qualquer pessoa pode receber terras do governo, facilitando a reforma agrária.

B
a posse de terras públicas só poderia ser adquirida por meio de compra.

C
os escravos libertos receberiam como indenização um lote de terra para sua própria produção

D
os pequenos proprietários de terra podem receber mais terras do governo e aumentar sua produção.

E
os latifúndios devem ser divididos em lotes menores e distribuídos entre todos os trabalhadores do campo.

Answer 1

Resposta:

alternativa B:

Explicação:

Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias