Question

O art. 225 da Constituição da República de 1988 determina que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. É possível notar a preocupação do Constituinte com o desenvolvimento sustentável.

Sobre o Princípio da Sustentabilidade, é correto afirmar:

Escolha uma:
a. Possui como pilar apenas a questão ambiental.
b. Determina o dever do poluidor de reparar o dano ambiental causado.
c. Não é um princípio do Direito Ambiental.
d. É sinônimo do Princípio do desenvolvimento sustentável.
e. Não encontra previsão na Constituição da República de 1988.

Answer 1

Resposta:

alternativa D

Explicação:

A resposta correta é o princípio do desenvolvimento sustentável. Pois, na opinião de Thomé (2014), o princípio da sustentabilidade, chamado de princípio do desenvolvimento sustentável, só se verifica quando são observados, em harmonia, as vertentes: crescimento econômico, preservação ambiental e equidade social.