Você é funcionário do Cartório de Registro de Pessoas Naturais da sua cidade. Lá, sua função é encaminhar os registros de nascimento, casamento e óbito, fornecer cópias de certidões e atender ao público, informando sobre os procedimentos legais de registro. Na tarde chuvosa da segunda-feira passada, você atendeu uma senhora chamada Maria do Carmo, que lhe relatou a seguinte situação:
Ela, então, pergunta a você: Osvaldo pode ser considerado morto?
Responda ao questionamento da Maria do Carmo, relacionando o caso com os conceitos sobre pessoa natural que você estudou.
Respostas
Resposta:
Sim, por meio de uma sentença judicial, Osvaldo pode ser considerado morto. Trata-se de uma morte presumida por ausência, devido ao seu desaparecimento há muitos anos. A morte presumida equipara-se à morte real, sendo que a sentença judicial deve indicar uma data provável de falecimento e, com isso, estará decretado, também, o fim da pessoa natural, que passa a não ser mais sujeito de direito.
Resposta:
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO:
Sim, por meio de uma sentença judicial, Osvaldo pode ser considerado morto. Trata-se de uma morte presumida por ausência, devido ao seu desaparecimento há muitos anos. A morte presumida equipara-se ? morte real,sendo que a sentença judicial deve indicar uma data provável de falecimento e,com isso, estará decretado, também, o fim da pessoa natural, que passa a não ser mais sujeito de direito.