• Matéria: Pedagogia
  • Autor: Lalolueta
  • Perguntado 5 anos atrás

O ensino religioso, no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação é:

Respostas

respondido por: gabilevitaxavier07
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A primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4024/61) propõe em seu artigo 97: "O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa, e será ministrado sem ônus para os poderes públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou ...


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