1)
De acordo com o conceito apresentado pelo Código Penal Brasileiro sobre crime, selecione a alternativa correta.
a)
Infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, alternativa ou isoladamente combinada com a pena de multa.
b)
Infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção.
c)
Conduta ilícita, antijurídica e culpável.
d)
Infração penal tipificada por lei.
e)
Tipo penal que aplica pena de reclusão ou detenção.
Respostas
Resposta:a
Explicação:
Infração penal dependendo do ato, não leva o réu a ser detido em regime fechado
Conforme o conceito apresentado pelo Código Penal Brasileiro sobre o crime, a alternativa correta é:
a) Infração penal que a lei comi na pena de reclusão ou de detenção, alternativa ou isoladamente combinada com a pena de multa.
Código Penal
É um conjunto formado por leis penais sistemáticas, utilizadas para punir e prevenir infrações penais cometidas na esfera social e violam as regras estabelecidas pela Constituição vigente. Baseia-se no Direito Penal (também conhecido como Direito Penal), responsável por ajudar a garantir o desenvolvimento e o crescimento de uma sociedade livre de ações criminosas e perversas ao bem comum ou à vida das pessoas.
Art. 14. O crime é definido como:
crime consumado
I. Consumado, quando nele estiverem reunidos todos os elementos da sua definição legal.
Tentar
II. Tentativa, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Pena de tentativa
Parágrafo único. Salvo disposição em contrário, a tentativa será punida com a pena correspondente ao crime consumado, reduzida de um ou dois terços.
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