Matéria: Geografia
Autor: julierodrigues1
Perguntado 9 anos atrás

O que e terras devolutas

Respostas

respondido por: LetíciacBittencourt

Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo " devoluta" relaciona-se ao conceito de Terra devolvida ou a ser devolvida ao estado

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