Pergunta 2 (5 pontos)
Assinale a alternativa falsa com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Ninguém poderá ser submetido a tortura, mesmo se soldados de exércitos rivais,
em casos de guerra declarada.
A manifestação do pensamento é livre, desde que não aja a pessoa no
anonimato
Cabe censura, dos órgãos competentes, a expressão da atividade intelectual.
artistica, cientifica e de comunicação, para que não ocorram em desacordo com
os principios e garantias estabelecidos nessa Constituição
Somente em virtude de lei, uma pessoa poderá ser obrigada a fazer ou deixar de
fazer alguma coisa
Respostas
Resposta: LETRA C) É A ALTERNATIVA FALSA
Explicação: A liberdade de expressão é garantida pela Constituição de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º. Enquanto o inciso IV é mais amplo e trata da livre manifestação do pensamento, o inciso IX foca na liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
O artigo 5o é um dos mais importantes da nossa Constituição e contém os direitos fundamentais, difundidos entre seus 78 incisos, que têm o objetivo de assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos do País.
Neste artigo, o foco está em apenas um deles, o inciso IX, que fala especificamente sobre a liberdade de expressão. Para conhecer todos os outros, confira a página sobre o artigo 5º, um projeto desenvolvido pelo Instituto Mattos Filho em parceria com o Politize.A partir do enunciado, podemos concluir que, no Brasil, todos têm o direito de expressar suas ideias, opiniões e sentimentos das mais variadas formas, sem que essa expressão seja submetida a um controle prévio, por censura ou licença.
De forma sintética, a censura é um controle prévio que se faz sobre materiais que serão publicados, enquanto a licença é uma autorização dada pelo Estado para a divulgação de conteúdo. A censura foi uma medida muito adotada na época da Ditadura Militar.
LEVAMDO EM CONSIDERAÇAO QUE QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE TEM A LIBEDADE DE SE EXPRESSAR
ESPERO TER AJUDADO BJJS!
Os direitos humanos surgem das lutas sociais e políticas travadas na história (C).
Os direitos fundamentais da pessoa humana foram concebidos em momentos históricos distintos e foram estabelecidos com base nas necessidades de determinada sociedade à medida que o poder social emanava e dava voz ao povo.
Na prática, os homens e mulheres tiveram que ir às ruas, a fim de firmar seus direitos sociais. Reivindicaram até eles serem submetidos em lei.
Há, na teoria do Direito, quatro gerações de direitos essenciais. A primeira dimensão diz respeito aos direitos individuais, aqueles que afirmam a liberdade, a vida, e que não dependem da sanção estatal.
Os direitos fundamentais de segunda dimensão referem-se a direitos coletivos, pois representam os direitos sociais, econômicos e políticos, sendo assegurados pelo Estado.
Já os direitos de terceira geração representam direitos protetivos em relação à solidariedade, ao meio ambiente, à ação coletiva, às opiniões. Assim, destinam-se ao ser humano como um todo ao criar direitos amplos.
Por último, há a quarta geração, que afirma a liberdade de expressão e informação, a livre democracia e a coletividade social, tendo em vista a proporção tomada pela globalização.
Saiba mais sobre os direitos: brainly.com.br/tarefa/19984328
