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Resposta:
A dignidade é “o mais universal dos princípios”, dando origem aos demais. É o princípio que faz da família um dos mais protegidos patrimônios capazes de serem construídos. ... A assistência à família como um todo é dever de ambos, pai e mãe compartilham de direitos e deveres que farão deles iguais (CC 1.511 e 1.694).
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Resposta:
A Constituição, por sua vez, oferece um amparo à família, criança, adolescentes e idosos, consubstanciados entre os artigos 226 a 230. Garante direitos inerentes ao ser humano e ligado com os direitos fundamentais também consagrados na nossa Carta Magna.
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