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não,o suicídio,seja em ato consumado ou na sua tentativa não é considerado crime no brasil e nunca foi.
Porém,o artigo 122 do código penal prevê pena para aquele que induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar algum tipo de auxílio para consumação do ato.
Espero ter Ajudado!!!
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