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O Direito Penal, num primeiro momento, que é no plano do tipo penal incriminador, exerce a função de proteção de bens jurídicos essenciais, protegendo, v.g., a vida ao estabelecer tipificações cujas normas proíbem atentados contra esse bem fundamental.
Espero ter ajudado ;)
Olá❤❤ tudo bem? Bons estudos!
Caro(a) Estudante!
Resposta: O Direito Penal, num primeiro momento, que é no plano do tipo penal incriminador, exerce a função de proteção de bens jurídicos essenciais, protegendo, v.g., a vida ao estabelecer tipificações cujas normas proíbem atentados contra esse bem fundamental.
Explicação: A doutrina costuma apontar três funções legítimas exercidas pelo Direito Penal, quais sejam: ... Coibir condutas que ofendam ou exponham a perigo, de forma grave, intolerante e transcendental bens jurídicos relevantes. Proteger o indivíduo das reações sociais que o crime desencadeia.
Tenha um dia radiante!
#Elizabeth5678#
