Respostas
Resposta:
presente trabalho pretende analisar os direitos fundamentais dos povos indígenas,
através de um estudo comparativo das estruturas jurídicas presentes tanto no Brasil
quanto na Bolívia. Pesquisar, com enfoque comparativo, os citados ordenamentos
jurídicos com relação à viabilização desses direitos, enquadrando possíveis avanços e
retrocessos no que diz respeito ao enfoque pluralista que ganha terreno no panorama
latino-americano através de um constitucionalismo avançado sobre o tema do
multiculturalismo que, no caso, se expressa na questão plurinacional. Como
metodologia empregada destaca-se a pesquisa direcionada aos documentos legais
constitucionais relacionados com o tratamento dispensado à problemática dos direitos
fundamentais indígenas, nos dois países enfocados, utilizando a análise desses mesmos
instrumentos como elemento de sondagem da aproximação ou afastamento da citada
postura multiculturalista.