Question

Proprietários de pequenas propriedades rurais:

Answer 1

Resposta:

Moradores de pequenas propriedades rurais, esses senhores estão enquadrados como pequenos produtores, daquele tipo que, além do próprio sustento, ajuda a alimentar as grandes cidades do País.

Explicação:

4º da Lei nº 8.629/93, que estabelece que a pequena propriedade rural é aquela cuja área tenha entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais. ... Dividindo-se um pelo outro, concluiu o Relator que o imóvel possui 1 (um) módulo fiscal, sendo, portanto, considerada pequena propriedade rural e insuscetível de penhora.