Question

Qual das afirmativas pode completar corretamente o enunciado a seguir?


Ocorre de a lei posterior revogar a anterior quando:


I – Expressamente o declare.


II – Quando com a nova lei seja incompatível.


III – A lei nova independentemente regular matéria descrita na lei anterior.



A) II e IV.



B) I e II.



C) I e III.



D) II e III.


Pergunta 2


Analise os itens a seguir e marque a letra correspondente.


I – Direito é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social.


II - Direito Objetivo é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, prescrevendo uma sanção no caso de sua violação.


III - Direito Subjetivo é a permissão do Estado para de forma livre fazer ou não fazer alguma coisa.


IV - O Direito não é fruto da convivência humana, e sim da relação entre Estados.




Estão corretos apenas os itens:



A) I e III.



B) I e II.



C) II, III e IV.



D) I, II e III.




Pergunta 3


Quais são as fontes do Direito nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil?


A)Jurisprudência, analogia, direito penal e os costumes.



B)A lei, a jurisprudência, a analogia e o direito natural.



C)A lei, os costumes, a analogia e os princípios gerais de direito.



D)Costumes, naturalismo, analogia e princípios gerais do direito


Pergunta 4


Não faz parte do processo para formação das leis:



A)Consulta popular.



B)Execução.



C)Aprovação.



D)Iniciativa

Answer 1

Resposta:

1) letra b

2) letra b

3) letra b

4) letra a

Explicação:

sem explicação