As alíquotas do IPI estão previstas no Decreto nº 8.950/2016, o qual aprovou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. De acordo com a classificação fiscal do produto as alíquotas podem variar entre 0% até um pouco mais de 300%, sendo sua classificação diretamente ligada a característica de seletividade do imposto, onde os produtos considerados de maior necessidade serão tributados com alíquotas menores ou até considerados isentos.
Sobre a as regras do IPI analise as assertivas e avalie a relação proposta entre elas:
I- Os contribuintes de maior poder econômico, os quais adquirem produtos mais elaborados, porém menos essenciais, pagam um valor menor de IPI, o contrário acontece com os contribuintes de menor poder econômico, que adquirem produtos menos sofisticados, mas considerados essenciais, portanto, com um valor maior de IPI.
PORQUE
II- O princípio da seletividade impede que o IPI atinja todos os produtos industrializados indistintamente com o mesmo peso, da mesma forma como ocorre com outros impostos como o ICMS, PIS e COFINS.
De acordo com seus conhecimentos acerca das normas de IPI, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
b.
As asserções I e II são proposições falsas.
c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.
d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. Incorreto
e.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
Respostas
As regras do IPI consistem em um rol exemplificado, porque ele pode sofrer alterações, nos produtos de produção industrial que podem ser taxados pelo governo e qual o percentual dessa taxação, a asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira, letra A)
Regras do IPI – o que saber?
O IPI é calculo a partir da alíquota da TIPI. Para as indústrias, o IPI é calculo com base no valor da nota fiscal.
Comentário sobre a afirmativa incorreta:
I) Os contribuintes que adquirem bens mais elaborados e mais caros, pagam um IPI bem maior, geralmente, eles são contribuintes com maior poder econômico, por exemplo, o cara que uma BMW pagará mais imposto do que o cara que compra um Chevrolet.
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#SPJ2
Resposta:A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
Explicação: