Question

É correto afirmar que a ob É correto afirmar que a obrigação somente deriva da lei?

Answer 1

Resposta:

Olá, tudo bem ?

Pelo que sei não é só da lei não. Um contrato de trabalho, por exemplo, ele não é amparado pela CLT, visto que não é uma relação de emprego, mas estabelece uma relação de obrigação entre o contratante e o contratado.