Question

–Marque a alternativa de acordo com o que se pede, considerando a resposta mais completa:

3.1) Maria está procurando vaga para o ano letivo de 2019, em uma escola pública próxima à sua casa, para matricular sua filha que acaba de completar 4 anos. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é correto afirmar que:

    A. a criança não tem direito a uma vaga, pois a educação básica, obrigatória e gratuita, inicia-se no ensino fundamental (6 anos);

    B. a criança tem direito a uma vaga na educação infantil, que compõe a educação básica, sendo a educação obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos;

    C. a criança tem direito a uma vaga no ensino fundamental, que compõe a educação básica, sendo obrigatório e gratuito;

    D. os responsáveis devem matricular a criança em uma escola privada.

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Answer 1

Resposta:

Letra b

Explicação: As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos 4 anos de idade sendo gratuita e obrigatória até os 17