• Matéria: História
  • Autor: cb731173
  • Perguntado 5 anos atrás

10 - Sobre liberdade religiosa, o que diz a
Constituição de 1988?​

Respostas

respondido por: isam06
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A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

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