Question

1º CASO

Paciente, sexo feminino, 20 anos, procura seu espaço de atendimento por indicação de uma amiga que já realizou alguns procedimentos de beleza com você. Essa paciente relata que deseja realizar o procedimento de micropigmentação labial para disfarçar os lábios finos e sem cor com a finalidade de corrigir o formato dos lábios, permitindo uma nova coloração, para dispensar o uso de batons. Você como profissional habilitado firma um contrato de resultado para a prática de micropigmentação labial realizando o procedimento com o uso de produtos e matérias de alta qualidade, alcançando um resultado satisfatório aos olhos não só de sua cliente, mas de todas as pessoas que verificam o resultado.

Ao fim do procedimento você ressalta todos os cuidados que devem ser tomados para uma ótima cicatrização dos lábios e indica que sua cliente não se exponha à luz solar e também, que a mesma use hidratante labial para proteção de luzes de lâmpadas.

Contudo, dois dias após a micropigmentação sua cliente faz um passeio até a praia e ao final do dia quente e ensolarado a mesma se encontra com rachaduras e ressecamento da pele dos lábios, o que por sua vez, gerou sangramento e vermelhidão.

Revoltada com o dano ocasionado em seus lábios, sua paciente ingressa com uma ação judicial contra você solicitando uma reparação civil do valor pago no procedimento de micropigmintação e dos medicamentos utilizados para tratamento do dano.

2º CASO

Você, um Tecnólogo em Podologia é contratado da Clínica Saúde D+ (pessoa jurídica) inscrita no CNPJ sob n° 0000.2222.3333.5555-00.

No dia 15 de março de 2020 um cliente relata sobre seu problema de micose nas unhas dos pés, que apresentam uma aparência estética ruim, além das dores que sente. Com intuito de resolver o problema celebra um contrato com a clínica para a realização de 10 sessões de laser terapia. Nessa ocasião você garante o resultado de unhas saudáveis sem aspecto de quebradiças e com coloração diferente.

Após 10 sessões o cliente continua com micose e unhas grossas e quebradiças, ocasião que o mesmo resolve ingressar com ação de responsabilidade civil contra a Clínica Saúde D+ para reclamar sua insatisfação e requerer o ressarcimento dos valores pagos à clínica.

​3° CASO

Você um profissional liberal de terapias integrativas e complementares especialista na prática de Reiki, firma um contrato com um cliente/paciente para 15 sessões do procedimento como substituto do tratamento contra depressão que o psiquiatra havia indicado ao mesmo.

No entanto, algumas semanas depois seu cliente apresenta uma crise de ansiedade ocasionada por sua doença, o que faz com que ele consulte seu médico psiquiatra e relate que você disse que o tratamento por meio do Reiki substituiria os medicamentos antidepressivos. O médico afirma que isso não é possível, pois a prática é apenas um complemento e não um substituto.

Sentindo-se enganado, seu cliente ingressa com uma ação de responsabilidade civil contra você, requerendo danos morais e materiais diante das informações enganosas.

​Etapa 1

Diante dos casos apresentados, responda:

1. Qual espécie de responsabilidade civil é aplicada em cada caso apresentado?


2. Identifique em qual dos casos existe uma excludente de responsabilidade civil e explique no que consiste essa excludente e indique qual lei disciplina sobre essa possibilidade. ​


RESPOSTA


A- Caso 1 - responsabilidade subjetiva é necessário comprovar a conduta, o causador só deve indenizar o ocidente se ficar caracterizada a culpa

B- Caso 2 - responsabilidade objetiva. Advinda da prática de um ato.

C- Caso 3 - responsabilidade objetiva. Prática de um ilícito ou de uma violação no direito de outrem, independente de aferição de culpa.

D- Causas de excludentes de responsabilidade civil: culpa exclusiva da vítima ( caso 1) , Excludentes de responsabilidade subjetiva, Legítima defesa Exercício regular do direito Estrito cumprimento do dever legal Culpa exclusiva Fato de terceiro Caso fortuito ou de força maior. Conclui-se que a responsabilidade civil , responsabilizar alguém por eventual dano causado a outrem precisa de uma análise minuciosa de todas as circunstâncias do caso para que se verifique se há presença de causas excludentes de responsabilidade !

Answer 1

Resposta: ETAPA 1 – Diante dos casos apresentados no mapa, responda:

A) Qual espécie de responsabilidade civil é aplicada no 1º caso apresentado?

Resposta:

RESPONSABILIDADE CIVIL DE RESULTADO.

A excludente de responsabilidade civil se da quanto à culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro. O profissional orientou sobre os procedimentos corretos, mas o cliente não seguiu as orientações

B) Qual espécie de responsabilidade civil é aplicada no 2º caso apresentado?

Resposta:

RESPONSABILIDADE OBJETIVA

Responsabilidade objetiva é a responsabilidade advinda da prática de um ilícito ou de uma violação ao direito de outrem que, para ser provada e questionada em juízo, independe da aferição de culpa, ou de gradação de envolvimento, do agente causador do dano.

C) Qual espécie de responsabilidade civil é aplicada no 3º caso apresentado?

Resposta: RESPONSABILIDADES SUBJETIVA

A responsabilidade subjetiva se dará quando o causador de determinado ato ilícito atingir este resultado em razão do dolo ou da culpa em sua conduta, sendo obrigado a indenizar do dano causado apenas caso se consume sua responsabilidade.

D) Identifique em qual dos casos existe uma excludente de responsabilidade civil e explique no que consiste essa excludente e indique qual lei disciplina sobre essa possibilidade.

Resposta:

1º CASO RESPONSABILIDADE CIVIL DE RESULTADO

lei terceira do artigo 14(Brasil 1990). O fornecedor de serviço coserá responsabilizado quando provar: I- que tem prestado serviços ,ou serviço inexiste. II- a culpa e exclusivas de terceiros,

A excludente de responsabilidade civil se da quanto à culpa é exclusiva do consumidor ou de terceiro. O profissional orientou sobre os procedimentos corretos, mas o cliente não seguiu as orientações.Caso o cliente entre com uma ação, o profissional não será condenado a pagar pelo dano causado, desde que prove que realmente orientou, pois os danos foram ocasionados por culpa exclusiva do seu cliente.

ETAPA 2 - Quanto aos tipos de responsabilidade civil apresentados no livro da disciplina e não abordados no Mapa, cite quais são e descreva o significado de cada um deles.

Resposta:

Responsabilidades Civil Contratual e Responsabilidade Civil Extracontratual

Explicação: Responsabilidade Civil Contratual

A responsabilidade civil contratual, como o próprio nome diz, advém da relação jurídica entre pessoas e um contrato. Este é o instrumento que irá regular o objeto que está sendo contratado, ou seja, serão estipulados os direitos e deveres das partes em relação ao contrato.

Responsabilidade Civil Extracontratual

A responsabilidade civil extracontratual é aquela que advém da violação de um preceito legal por uma atuação de uma conduta ilícita do indivíduo transgressor que ocasionou para ocorrência de dano a outrem.

Explicação: Nao si está correto queridos amigos