• Matéria: Direito
  • Autor: rafamoura0794
  • Perguntado 6 anos atrás
< >

Leia a Lei 13.844 / 2019. Além do poder de cada ministro de Estado de editar instruções para a execução das leis e regulamentos (art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição), quais são as regras que têm poder de expedir atos com status de "legislação"?

Respostas

respondido por: micaellygiovanna34
1

Resposta:

Legislacao tabom

Não sei :))))))))

Perguntas similares
Inglês
5 anos atrás
Indique a frase que esteja na negativa correta. * A. She wasn't working yesterday B. They not watched TV yesterday C. Were you dancing last night. D. Not I was working.
Matemática
5 anos atrás
uma galeria vai organizar um concurso de pintura e faz as seguintes exigência: 1-) a área de cada quadro deve ser 600 cm² ; 2-)os quadros precisam ser retangulares e a largura de cada um deve ter 10 cm a mais que a altura. qual deve ser a altura dos quadros ? a)10 cm b)15 cm c)20 cm d)25 cm​
Física
5 anos atrás
Um corpo com massa igual a 8kg sujeito a uma força de 40N, partindo do repouso, Determine sua velocidade após 10m do percurso. a) V= 20 m/s b) V= 15 m/s c) V= 10 m/s​
Matemática
7 anos atrás
qual o modo mais fácil pra resolver conta de divisão​
Matemática
7 anos atrás
sistema pelo modo de substituição 3x+y=5 por 2x+y=4​
Matemática
7 anos atrás
Resolva 1 grau A)-3×+8=5×+16 B)×-4+5×=4×+8 C)25-3a+2=2a+17 D)14R+24=10R×2r+30 E)-×+3=-2+1 F)2a-3=a+5
Matemática
8 anos atrás
Escreva os números abaixo como um produto de números primosa)14 b)35c)70 d)42e)50 f)100com resposta
Matemática
8 anos atrás
Paulo trabalho um mês e recebeu 15.000 reais quantos dias terá que trabalhar para receber 20.000reais
Saúde
8 anos atrás
Se uma criança e um idoso caírem e fraturarem o osso do braço qual dos dois terá recuperação mais rápida porque