Question

Questão 1 - Analise as 2(duas) afirmativas abaixo, e em seguida, marque a única resposta correta:

I. Cidadão é o indivíduo consciente do seu papel na sociedade;

II. A vida em sociedade é formada de direitos e deveres.


Escolha uma:

a.
A primeira afirmativa está certa e a segunda está errada;


b.
As duas afirmativas estão erradas;


c.
Nenhuma das alternativas está correta


d.
Somente a segunda afirmativa está correta.


e.
As duas afirmativas estão corretas


Questão 2 - A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:

Escolha uma:

Escolha uma:

a.
analítica, pois aborda minúcias, estabelecendo regras que poderiam estar em leis infraconstitucionais.


b.
outorgada, permitiu a participação do povo em seu processo de elaboração.


c.
Semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.


d.
sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.


e.
pactuada, segundo valores e tradições estabelecidos e conservados pela sociedade.


Questão 3 - No que concerne ao processo reformador na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:

Escolha uma:

a.
Não há iniciativa extraparlamentar.


b.
Esse processo deve ser aprovado por dois turnos de votação no Congresso Nacional.


c.
O processo legislativo é bicameral.


d.
Só é válido após sanção presidencial.


e.
O início da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é sempre pela Câmara dos Deputados.


Questão - 4 “A emenda à Constituição Federal, enquanto proposta, é considerada um ato infraconstitucional sem qualquer normatividade, só ingressando no ordenamento jurídico após sua aprovação, passando então a ser preceito constitucional de mesma hierarquia das normais constitucionais originárias.”

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Considerando a necessidade de respeito aos preceitos constitucionais para validade do processo legislativo necessário à aprovação e entrada em vigor das emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.


Escolha uma:

a.
A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.


b.
Nenhuma das alternativas.


c.
A promulgação de Emenda Constitucional será realizada pelo presidente do Senado Federal, cabendo a publicação do texto às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, conjuntamente, no prazo de 30 dias a contar da sanção.


d.
As limitações circunstanciais ao Poder Reformador, também conhecidas como limitações temporais, consistem na vedação, por determinado lapso temporal, de alterabilidade das normas constitucionais.


e.
Na fase constitutiva do processo legislativo de uma emenda constitucional, o presidente da República, após aprovação pelo Poder Legislativo federal, sancionará ou vetará o texto submetido à apreciação, para posterior promulgação e publicação.


Questão 5 - No século XXI, um dos modelos de realização do poder constituinte pode ser identificado com o constitucionalismo americano. Nesse modelo, o poder constituinte é baseado na soberania:

Escolha uma:

a.
Estatal


b.
principesca


c.
popular


d.
real


e.
nacional


Questão 6 - Assinale abaixo a única característica da Constituição Federal de 1988:

Escolha uma:

a.
Nenhuma das alternativas


b.
cesarista


c.
outorgada


d.
promulgada


e.
pactuada

Questão 7 - A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se

Escolha uma:

a.
a existência de um conjunto de normas que garantiam um mínimo existencial para os cidadãos por meio dos direitos sociais.


b.
a garantia de uma economia liberal para melhor promover a diversidade econômica e a promoção do bem-estar.


c.
a existência de um Estado pequeno que promovesse a autonomia dos cidadãos frente ao Estado intervencionista historicamente existente.


d.
Nenhuma das alternativas.


e.
a promoção de uma sociedade igualitária e totalitária para promover o socialismo e o comunismo.


Questão 8 - Quanto às limitações ao poder de reforma constitucional, é correto afirmar que

Escolha uma:


Escolha uma:

a.
a forma republicana não está entre as cláusulas intangíveis por via de emenda constitucional.


b.
o poder de reforma pode atingir qualquer dispositivo da Constituição.


c.
não se procederá à reforma da Constituição na vigência de estado de sítio, porém, emendas são permitidas na vigência de intervenção federal.


d.
a capacidade de autogoverno não integra o núcleo imodificável por emenda.


e.
não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto direto, secreto, universal e periódico.

Answer 1

Resposta:

primeiro quato e ultimo