Question

O segurado, contribuinte obrigatório do INSS, não beneficia apenas a si mesmo. Após o óbito, poderá beneficiar seus dependentes. Nessas condições, considere que um determinado segurado faleceu, quando já tinha revertido mais de 18 contribuições ao INSS. Era convivente em união estável há mais de dois anos, e sua companheira estava com 39 anos de idade na data do óbito. Dessa forma, é possível afirmar que a dependente receberá pensão por morte por quanto tempo? Assinale a alternativa correta.


RESPOSTA CORRETA: 15 ANOS

Answer 1

Resposta: 15 anos.

Explicação: Resposta correta. A alternativa está correta, pois, conforme o artigo 77, da Lei 8.213/1991, alínea c, o tempo do benefício depende da idade da beneficiária, na seguinte proporção: “1) 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade; 2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade; 3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade; 4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; 5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; 6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade.

Answer 2

Resposta: Por 15 anos.