Question

Sobre a Santa Sé, analise as assertivas abaixo e assinale a única que está correta: Escolha uma: a. A Santa Sé é uma espécie de seita religiosa, e por ser muito antiga e sustentada em diversos Estados é considerada sujeito de Direito Internacional. b. A Santa Sé não possui personalidade de Direito Internacional. c. A Santa Sé não possui território, nem governantes próprios. d. Não é nem Estado nem Organização Internacional, mas possui personalidade e capacidade jurídica de Direito Internacional de igual forma, inclusive celebrando tratados com diversos Estados e integrando muitas Organizações Internacionais. Alguns autores a designam como uma coletividade não estadual. Está sediada no Estado da Cidade do Vaticano, em Roma. e. A Santa Sé, apesar de ser a cúpula da Igreja Católica, não é reconhecida por Estados que não adotam essa religião, logo não pode com eles assinar nenhum tipo de tratado.

Answer 1

Resposta:

c

Explicação:

Santa se não possui território

Answer 2

Resposta:

d. Não é nem Estado nem Organização Internacional, mas possui personalidade e capacidade jurídica de Direito Internacional de igual forma, inclusive celebrando tratados com diversos Estados e integrando muitas Organizações Internacionais. Alguns autores a designam como uma coletividade não estadual. Está sediada no Estado da Cidade do Vaticano, em Roma. Correto

Explicação:

A Santa Sé no direito internacional público, é a representação do governo da igreja católica.

Segundo a doutrina majoritária, a Santa Sé é considerada sujeito no direito internacional público, assim como os Estados, entretanto, possui uma personalidade jurídica de direito internacional anômala, sendo chamada assim, pois, não possui a presença de todos os elementos característicos dos Estados, como por exemplo, a presença de nacionais.