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"A principal aposta do Ministério do Meio Ambiente para controlar os crimes ambientais na Amazônia é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), uma estratégia em que o governo incentiva a conservação ambiental pagando às pessoas uma quantia superior ao valor que poderia ser obtido com atividades prejudiciais ao meio ambiente. A pasta lançou no dia 4 de junho um programa com esse foco.
A cidade de Nova York põe em prática, há duas décadas, um dos exemplos mais conhecidos desse tipo de programa. Para garantir a qualidade da água consumida, a prefeitura da metrópole norte-americana paga pelos serviços ambientais de agricultores com propriedades próximas a mananciais. “No Brasil, pequenas iniciativas já aconteceram, mas nenhuma em escala territorial tão relevante e tão grande como nós vamos fazer”, diz Leite.
Inicialmente, o programa será patrocinado com os cerca de R$ 500 milhões liberados ao Brasil pelo Fundo Verde para o Clima, da ONU (Organizações das Nações Unidas), em março de 2020. O Brasil foi o primeiro país do mundo a ser atendido pelo REDD+, um programa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que destina recursos do Fundo Verde a países em desenvolvimento que reduzem a emissão de gases do efeito estufa.
Outro caminho para financiar o PSA será a parceria com o setor privado. O governo funcionará como intermediário entre empresas e proprietários de terra. O MMA aposta no interesse voluntário de grandes empresas de associarem suas marcas à ideia de conservação ambiental.
Entre os serviços ambientais que poderiam ser pagos pelo programa, o secretário de Florestas cita a regulação do clima, o estoque de carbono, a conservação da biodiversidade e a proteção do solo. “São serviços reconhecidos pelo mercado como importantes”, afirma Leite.
Apesar de o programa estar sendo lançado agora, o caminho para a sua regularização deve ser longo. O Ministério do Meio Ambiente prevê que o pagamento de benefícios a proprietários rurais pelos serviços ambientais só começará a ocorrer a partir de 2021."
Explicação:
Espero ter ajudado.