• Matéria: Geografia
  • Autor: thierlyferreira
  • Perguntado 6 anos atrás

Por que a terra indígena é inalienável?​

Respostas

respondido por: loyannepiauilino
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Resposta:

A Constituição reconhece aos índios “direitos originários” sobre seus territórios, na condição de primeiros habitantes do Brasil, ou seja, tais direitos precedem à criação do Estado Nacional. As Terras Indígenas (TIs) destinam-se à sua “posse permanente” e, por isso, são “inalienáveis”

espero ter ajudado :)


thierlyferreira: obigaaada!!!
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