Question

João mora no interior do Estado e seu filho José está muito doente. O hospital mais próximo de sua cidade é um atendimento de saúde privado. João saiu de sua cidade a caminho do hospital público (SUS) da capital, mas no caminho, seu filho começou a ter convulsões e João teve que parar no hospital mais próximo para um atendimento de urgência, caso contrário, seu filho poderia não resistir. Após estabilizarem José, João requereu a transferência imediata de José para o hospital público da capital. No entanto, o hospital alertou que José teria que permanecer internado por uma semana, até poder ser transportado para qualquer outro lugar. Após uma semana, José foi transferido ao hospital público, no entanto, o hospital apresentou uma dívida hospitalar de 50 mil reais a João que alegou que não teria como pagar aquele valor. Diante da narrativa dos fatos acima e com base no conteúdo das aulas, responda: a) No caso, João pode alegar que houve COAÇÃO na contratação com o hospital? Em caso afirmativo, explique o motivo de maneira fundamentada. Em caso negativo, explique o motivo de maneira fundamentada. b) No caso, João pode alegar que houve ESTADO DE PERIGO na contratação com o hospital? Em caso afirmativo, explique o motivo de maneira fundamentada. Em caso negativo, explique o motivo de maneira fundamentada. c) Na sua opinião, qual dos defeitos do negócio jurídico COAÇÃO ou ESTADO DE PERIGO encontra-se mais adequado ao caso em questão?​

Answer 1

Resposta: A) Em que pese o instituto da coação previsto no Art. 151 do CC, nos informa que será considerada a coação se for imposta como causa resolutiva ao paciente que teme dano eminente, ou seja só será atendido se pagar valor esse costumeiramente demasiado excessivo, hipótese essa que não é a do enunciado, por tanto entendo que não se pode legar coação neste caso.

B)Sim, João poderá alegar no caso em epígrafe estado de perigo, uma vez que estava desesperado para salvar a vida de seu filho, em favor de seu filho adquiriu obrigação excessiva sob conhecimento do hospital que figura a outra parte como subscreve o Art. 156 do CC.

C) Em minha análise será mais coerente o a adequação do vício ao estado de perigo.