• Matéria: História
  • Autor: felipegfreitas06
  • Perguntado 6 anos atrás
< >

a) O que ficou estabelecido no artigo 2° da Lei de Terras?

Respostas

respondido por: mdskaiw
19
Art. 2º Os que se apossarem de terras devolutas ou de alheias, e nellas derribarem mattos ou lhes puzerem fogo, serão obrigados a despejo, com perda de bemfeitorias, e de mais soffrerão a pena de dous a seis mezes do prisão e multa de 100$, além da satisfação do damno causado.
Perguntas similares
Artes
5 anos atrás
Diga Quem é o compositor Sivuca ?​
Matemática
5 anos atrás
tropa ajuda ai pf pressizo urgente ​
Geografia
5 anos atrás
O que são recursos naturais?​
ENEM
7 anos atrás
Durante muito tempo, foi a partir do trabalho que se difundiram movimentos universalizantes de direitos para toda a sociedade. Há dúvidas sobre a idéia de que a sociedade capitalista seja capaz de formular novos direitos inclusivos, visto que anuncia não precisar tanto dos trabalhadores e, rapidamente, surgem novas desigualdades e aumento da exclusão social. O caso brasileiro expressa grandes dilemas a partir do momento em que o país se
ENEM
7 anos atrás
A ambientalização dos conflitos sociais está relacionada à construção de uma nova questão social, uma nova questão pública. Pode-se supor que a construção dessa questão tenha-se iniciado, nos países desenvolvidos industriais, relacionada à produção de acidentes industriais, ampliados de grandes riscos e de sua internacionalização. Nesses países industriais, a aplicação da ciência numa escala industrial, entre outras, leva autores, como
ENEM
7 anos atrás
O desejo de inverter as regras da sociedade tornou-se marca registrada no universo dos bits. Pesquisa recente apresentada pelo maior laboratório de estudos de jogos eletrônicos do mundo, localizado na IT University, da Dinamarca, revela um desejo, sem precedentes, dos jovens de classe média de encarnar papéis de fora-da-lei no ambiente virtual. O alerta de perigo soa mais alto porque, em alguns casos, a identidade fictícia avança o limite
História
8 anos atrás
Motivos que levaram D.João VI a elevar o Brasil á condições de Reino Unido a Portugal e Algarvos
Biologia
8 anos atrás
Pesquise sobre outras doenças provocadas por genes letais na humanidade e seus respectivos sintomas
História
8 anos atrás
informações sobre o holocausto ??????????????????