• Matéria: Direito
  • Autor: jcristianfilho
  • Perguntado 5 anos atrás

A divisão dos poderes estatais é um dos fundamentos mais essenciais ao funcionamento do formato político preconizado pela Constituição Federal de 1988. Focando-se na atividade do Poder Judiciário, é CORRETO afirmar que:

Escolha uma:
a. O Poder Judiciário é dependente do Legislativo e do Executivo, que possuem mais autonomia no panorama constitucional.
b. O Poder Judiciário é um poder totalmente despido de fatores políticos, mesmo que o próprio Supremo Tribunal Federal esteja sob análise com todos os outros tribunais.
c. É vedado ao Poder Judiciário exercer atos de gestão e de elaboração de padrões normativos, sendo que a sua única função é a jurisdição.
d. O Poder Judiciário possui as mesmas funções que o Poder Moderador possui no ordenamento atual.
e. O Poder Judiciário é responsável pela aplicação de decisões que aplicam a lei a casos materiais e suprem lacunas que a legislação possui.

Respostas

respondido por: LarissaMoura3
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Sobre a atividade do Poder Judiciário, temos que a afirmativa correta é a letra d. O Poder Judiciário possui as mesmas funções que o Poder Moderador possui no ordenamento atual.

Os poderes estatais são divididos de acordo com o funcionamento do contexto político que foi definido pela Constituição Federal do ano de 1988. Em que seu enfoco está relacionado com a atividade desenvolvida pelo Poder Judiciário.

Sendo assim, temos que o Poder Judiciário apresenta algumas funções parecidas com as que eram desenvolvidas pelo poder moderador. O poder moderador era a denominação da instituição que dava ao imperados o poder de veto absoluto.

Bons estudos!

respondido por: nogueiraguerra
3

Resposta:

Resposta Correta

d. O Poder Judiciário possui as mesmas funções que o Poder Moderador possui no ordenamento atual.

Explicação:

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