• Matéria: Sociologia
  • Autor: thalesg654rw
  • Perguntado 5 anos atrás

direitos dos direitos da criança, adolescente, idoso e consumidor.​

Respostas

respondido por: mariliaingrid96
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Resposta:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de todos


thalesg654rw: e o idoso e consumdor
mariliaingrid96: O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. Além disso, o entendimento acerca dos hipervulneráveis também está pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é ainda mais amplo do que o que prevê a lei.24 de jan. de 2019
mariliaingrid96: O consumidor tem o direito de exigir que tudo o que for anunciado seja cumprido. Se o que foi prometido no anúncio não for cumprido, o consumidor tem direito de cancelar o contrato e receber a devolução da quantia que havia pago. A publicidade enganosa e a abusiva são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
thalesg654rw: muito obrigado
mariliaingrid96: de nada
thalesg654rw: uwu
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