Question

Cristina perdeu o esposo em um trágico acidente quando estava grávida de sete meses. Em razão da grande comoção da situação vivenciada, passou a ter algumas complicações no restante da gravidez, culminando com o parto prematuro de Miguel, que nasceu quando Cristina contava com apenas oito meses de gravidez. Poucas horas após a realização do parto, Miguel não resistiu e faleceu. Com base no caso proposto Miguel adquiriu personalidade? Justifique.

Answer 1

Resposta:

Sim, o nascimento com vida da a personalidade, desde a concepção, os direitos do nascituro. Se nascer com vida adquire personalidade, mas se nascer morto não irá adquirir personalidade.

Explicação:

(arts. 353, 357, parágrafo único, 372, 377, 458, 462, 1718)